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Completando a resposta

Na terça-feira, durante entrevista a rádio Canção do Boiadeiro, respondendo a pergunta do apresentador Albert Mareca se achava correta a transferência de recursos do DME para a prefeitura, eu disse que sim, desde que esse dinheiro não seja para cobrir rombos nas contas de custeio, mas sim, para a realização de obras, ou outra finalidade que beneficie diretamente a população, como foi o caso dos R$ 15 milhões que salvou o hospital da Santa Casa da falência no segundo governo de Sebastião Navarro. Mesmo com o lucro das empresas de energia, por força de lei, entrando no caixa único da prefeitura, isso não impede que o chefe do executivo direcione a sua aplicação para novos investimentos.

Beneficiando os consumidores

Um ponto, porém, que não tive tempo para acrescentar na resposta durante o programa é que também sou favorável que o lucro do DME, sempre que possível, seja revertido em benefício dos consumidores na forma de uma tarifa mais baixa. E vale lembrar que no apagar das luzes do governo passado, após a Aneel determinar o abaixamento da tarifa da distribuidora em 26,83% para energia residencial e 32% para alta tensão, a antiga direção do Departamento, seguindo orientação do prefeito, Eloisio Lourenço, tentou reverter esse abaixamento da tarifa determinado pelo órgão regulador.

Foi contra

Segundo reportagem da EPTV, que pode ser encontrada no site do G1, com data do dia 15 de dezembro, o ex-presidente João Deom deu esta justificativa para o recurso que a empresa protocolou junto a Aneel: “quando autorizou a redução nos preços, a Aneel informou ter se baseado em planilhas de custos enviados pelo DME. O cálculo levaria em conta a aquisição e a transmissão de energia elétrica, além dos encargos setoriais. No entanto, a autarquia acredita que a redução foi muito grande e por isso, entrou com recurso junto ao órgão regulador. O DME também questiona uma decisão da Aneel que reduziu a tarifa de energia na Usina Hidrelétrica de Machadinho, no Sul do país, já que o departamento também faz parte do consórcio responsável pela usina”.

Redução mantida

A Aneel negou o pedido e a nova direção da empresa, que tomou posse em janeiro, fez questão de manter a energia com o preço reduzido para continuar favorecendo os consumidores. Vale lembrar também que o abaixamento só ocorreu graças à luta da presidente do Conselho de Consumidores, Arleni Mareca, que lutou contra tudo e contra todos para defender o abaixamento, sendo por isso homenageada pela própria Aneel como exemplo de conduta à frente do Conselho.

Candidato

Além de Mauro Tramonte, pré-candidato a deputado estadual, que apresenta de segunda a sexta o “Balanço Geral”, na TV Record Minas a emissora titem outro candidato em potencial: Carlos Viana, responsável pelo MG Record, que deverá disputar uma das duas vagas para o Senado. Pesquisa do instituto Multidados indica que o apresentador tem a preferência de 14% do eleitorado mineiro, sendo considerado pelos analistas políticos como o mais novo fenômeno eleitoral no Estado.

Quem é...

Jornalista graduado pela Uni-BH e pós-graduado em Administração e Marketing pela UFMG, Carlos Viana nasceu em Braúnas (MG) e iniciou a carreira jornalística na Rede Minas e também tem passagens pela TV Globo e TV Alterosa. Na Record desde 2006, atualmente ele comanda o MG Record. Viana, que fala inglês, espanhol e conhece um pouco de alemão, também é empresário do ramo de comunicações, âncora na Rádio Itatiaia e já foi professor universitário.

Mais asfalto

Em plena campanha para a reeleição, o governador Fernando Pimentel vai lançar em setembro, um projeto de asfaltamento de estradas rurais e urbanas nos municípios. Criado por meio de decreto publicado no Diário Oficial do Estado, o “Mais Asfalto” terá investimentos de R$ 600 milhões nos próximos três anos em todos os 853 municípios.

Licitação

O projeto tem um modelo licitatório diferente, que, segundo governistas, será menos burocrático. Com a modalidade registro de preço, o Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem já realizou três licitações para contratação das empresas que serão responsáveis pelas obras. Por meio de convênios, os municípios devem aderir à ata de preços e solicitar a obra. O Estado repassará ao município o valor total da obra, e ele próprio fará o pagamento às empresas vencedoras.

Coordenação

Toda coordenação entre o governo do Estado e os municípios ficará a cargo do secretário de governo (e pré-candidato ao Senado), Odair Cunha que fará o meio de campo junto aos prefeitos. O projeto prevê um máximo de oito quilômetros de asfalto para as cidades de porte médio, como é o caso de Poços de Caldas que deve ser uma das cidades beneficiadas pelo projeto.

Rodapé

Mais um ano de vida. Dia de viajar até Aparecida e agradecer a Mãe Rainha pela etapa vencida. O blog voltará a ser atualizado na segunda. Até lá.

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FALTA CONSENSO

O distritão não é consenso nem no PMDB, que lidera o apoio a esse sistema. Para os deputados Fogaça e Jarbas Vasconcelos, ex-presidentes do partido, o país ficará ingovernável.

RACHA AMPLIADO

O programa eleitoral do PSDB deixou ainda mais evidente a divisão no partido. Os governistas condenaram o tom da autocrítica, que reconhece a prática de fisiologismo.

RECESSÃO

Indicadores do segundo trimestre referentes a produção industrial, varejo e serviços dão força à tese de que o Brasil está saindo da recessão iniciada há três anos. Analistas veem o começo de transição para uma recuperação lenta

POSSE DA PROCURADORA

A nova procuradora-geral Raquel Dodge toma posse dia 18 de setembro na sede da PGR com a presença do presidente Michel Temer que aproveitará para falar da ascensão das mulheres a postos importantes do país.

DOIS EM UM

No meio do texto preparado pela Comissão da Reforma Política, há um trecho um tanto inusitado, que permite “candidaturas simultâneas”. Por exemplo, Lula poderia ser candidato a presidente e ao mesmo tempo, a deputado federal. Não vai passar, apesar de inspirar discussões constitucionais.

APAGANDO A LUZ

O Partido da Mulher Brasileira (PMB) – que chegou a contar com duas dezenas de deputados na Câmara – perdeu seu último representante. Weliton Prado (MG) deixou a legenda e seguiu para o Pros. Prado tem falado cobras e lagartos sobre a presidente da sigla, Suêd Haidar.

SONHO MEU

O senador José Serra (PSDB-SP) começa a estudar a disputa, outra vez, do governo de São Paulo.

AVALIAÇÃO

Ganha cada vez mais adeptos o projeto da senadora Maria do Carmo (DEM-SE) que regulamenta o artigo da Constituição que prevê avaliação regular de servidores e a demissão dos incompetentes.

GUERRA CIVIL

O ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira, está convencido de que a Venezuela será palco de uma guerra civil. A rebelião seria protagonizada pelas Forças Armadas.

QUEBROU

O jornal impresso esportivo Lance entrou com um pedido de recuperação judicial na última terça-feira. A medida permitirá um novo planejamento e a reorganização da mídia para dar prosseguimento às suas publicações diárias.

DMAE: melhoria de abastecimento da zona sul

O DMAE está tomando medidas para minimizar e solucionar os problemas de abastecimento de água na zona sul da cidade. Entre as ações, está a ampliação e melhoria da tubulação. Com este objetivo, foi efetuada a compra por licitação de 3.500 metros de tubos de ferro fundido de 300 mm em um investimento de R$ 1,23 milhão. Desta tubulação, 2.600 metros serão destinados a diversos bairros da zona sul.

Na manhã desta quinta feira aconteceu a primeira etapa de entrega oficial da tubulação, por meio de quatro carretas que percorreram algumas ruas próximas ao Ginásio Juca Cobra. O prefeito Sérgio Azevedo acompanhou a entrega oficial e ressaltou o compromisso em sanar o problema de abastecimento naquela região da cidade. “Alguns bairros desta região da cidade sul têm sofrido ao longo dos últimos anos com a falta de abastecimento e, em conjunto com a diretoria e colaboradores do DMAE, tomaremos algumas medidas para minimizar em médio prazo esta situação. A tubulação que chega hoje em sua primeira etapa é também um dos primeiros passos para que este nosso compromisso seja cumprido”, destacou.

Segundo o diretor do DMAE, Antônio Roberto Menezes, presente também na entrega, a tubulação será assentada em duas etapas. “Os primeiros 600 metros serão assentados ainda este ano por equipe própria do DMAE no trecho situado entre ETA V e Reservatório Esperança. Os outros 2.000 metros serão assentados no início de 2018 por empresa terceirizada, no trecho entre a ETA V e Reservatório ETA IV. Além da tubulação, iremos construir, no próximo ano, um novo reservatório com capacidade de 1 milhão de litros para reforço de abastecimento dos bairros Cohab, São Sebastião, Vila Matilde e Jardim Kennedy”, afirmou.

Secretaria garante atendimento de urgência e emergência

Conforme publicação feita no diário oficial do município, a Secretaria de Saúde contratou em caráter emergencial, por até seis meses, a empresa Ômega Serviços em Saúde Eireli, de Paulínia, SP, para prestação de serviços de médicos plantonistas na área de urgência e emergência, na UPA, Hospital Margarita Morales e Samu, num total de 21 plantões diários, ocupando aproximadamente 60 médicos, com 7.812 horas mês.

A contratação em caráter emergencial ocorreu pela impossibilidade de realização de licitação em tempo hábil para tal finalidade e pela falta de médicos concursados para este fim. Segundo o secretário de Saúde, Carlos Mosconi, “a licitação foi solicitada pela Secretaria de Saúde aos órgãos competentes da Prefeitura, em março deste ano, não sendo no entanto possível por razões administrativas, segundo os órgãos competentes, a sua realização. Entendo que a licitação seria o melhor caminho e também por isso, solicitei a abertura de sindicância para apurar os motivos de não realização deste procedimento”.

A Sansim Serviços Médicos Ltda era a empresa que prestava os serviços plantonistas desde 2011. Em 2016, último ano da gestão anterior, e depois de cinco anos de contrato, o mesmo foi novamente prorrogado por mais um ano, sem licitação e com acréscimo de 9,49% nos valores cobrados. Agora, na contratação desta outra empresa, mesmo tendo a proposta mais baixa entre as cotações, o valor da Ômega, de R$ 153,91 por hora do médico plantonista, ainda estava acima dos atuais R$ 147,98 por hora. Diante disso, a equipe da secretaria de Saúde negociou diretamente com a Ômega e conseguiu manter o valor até então pago, para não haver oneração financeira do setor que já enfrenta dificuldades. “Entre deixar os pacientes sem atendimento na UPA, no Hospital Margarita Morales e no Samu ou fazer o contrato emergencial, preferi a segunda alternativa. O contrato com a nova empresa foi feito de acordo com a lei, através de cotação de preços, sendo a contratação nova feita com os mesmos valores do contrato anterior”, explica o secretário de Saúde.

O secretário de Saúde esclarece ainda que já solicitou abertura de edital para concursos de médicos plantonistas e de edital para licitação, que deverá ocorrer antes de seis meses, prazo de contrato com a empresa Ômega. “Todos os atos envolvidos neste contrato foram acompanhados pela Procuradoria Geral do Município e foram previamente comunicados ao Ministério Público, a fim de que não pairem dúvidas sobre a lisura dos mesmos. Nosso objetivo é manter os serviços essenciais à população e tudo tem sido feito com este fim, na secretaria de Saúde”, finaliza Carlos Mosconi.

Plano Diretor de Recursos Hídricos

Na última quarta-feira os vereadores Paulo Tadeu Silva D’Arcadia, Carlos Roberto de Oliveira Costa e Ricardo Sabino, membros da Comissão das Águas, se reuniram com o objetivo de iniciar um planejamento de ações visando à continuidade dos estudos sobre agravos ambientais com repercussão nas águas do município e elaboração do Plano Diretor de Recursos Hídricos. A comissão, criada pela Câmara em 2010 após a realização de uma audiência pública, tornou-se permanente no ano passado, com a aprovação de uma Resolução pelos vereadores.

Legislatura contou com a presença de Tiago Fernando Navarro, engenheiro ambiental da INB (Indústrias Nucleares do Brasil), e Gunther Beucha, professor da Unifal (Universidade Federal de Alfenas), campus Poços de Caldas. Além dessas entidades, também compõem a comissão, conforme prevê a Resolução, representantes da Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, DMAE (Departamento Municipal de Água e Esgoto), ASSEMAE (Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento), Comitê de Bacias Hidrográficas Mogi/Pardo, Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Grande e CNEN (Comissão Nacional de Energia Nuclear).

O presidente da Comissão das Águas, vereador Paulo Tadeu, ressaltou que o primeiro encontro foi também um momento de apresentação dos novos membros. “Tivemos a participação de dois membros da sociedade civil, já que as demais instituições que integram a comissão ainda não indicaram seus representantes. Foi uma reunião de apresentação e iniciamos os encaminhamentos dos próximos passos, como por exemplo, faremos um balanço do que foi produzido até hoje na próxima reunião. O objetivo é, a partir daí, definir quais serão as ações efetivas, de modo que possamos caminhar para uma discussão temática, com a criação de câmaras técnicas, que nos forneçam elementos para construir um anteprojeto de lei de um Plano Diretor de Recursos Hídricos. Na sequência, vamos discutir esse material junto ao Executivo para que o mesmo seja aprovado pela Câmara. A intenção é que esse Plano contenha ações que transcendam algumas administrações, tornando-se ações obrigatórias de diferentes mandatos”, afirmou.

Segundo o presidente, a questão da água é uma preocupação cada vez mais presente na sociedade brasileira. “Em Poços, é um assunto delicado e sensível e temos algumas ameaças importantes em nosso entorno que precisam ser tratadas com seriedade. Foi com essa leitura que realizamos esse primeiro encontro”, destacou.

A próxima reunião da Comissão das Águas será no dia 13 de setembro, às 14h, no plenário da Câmara. O encontro é aberto ao público.

Coleta seletiva dobra quantidade de material recolhido

Reformulada no início do ano, a coleta seletiva aumentou em 100% a quantidade de material reciclável recolhido na cidade. Em dezembro de 2016, haviam sido coletadas cerca de 75 toneladas. Em julho deste ano, a quantidade alcançou 150 toneladas.

Hoje, a coleta seletiva atua em todos os bairros. A cidade foi dividida em seis setores, que são abrangidos por seis caminhões, divididos em 44 rotas, percorrendo as regiões, sul, leste, oeste e centro. O serviço é feito em parceria com cooperativas locais.

Segundo o secretário de Serviços Públicos, Thiago Biagioni, a otimização da coleta aconteceu graças à reestruturação do serviço. “Nesse período de oito meses, aumentamos a eficiência da coleta com reorganização dos dias e horários, sempre com diálogo com todas as partes envolvidas, como cooperativas, empresas e associações”, diz o secretário.

A Prefeitura fez campanhas informativas sobre a coleta seletiva, com distribuição de folhetos nas residências e divulgação nas redes sociais. Para facilitar o recolhimento no condomínios, a coleta começou a distribuir sacos para depositar os recicláveis.

Ponto de coleta central

Em junho, um ponto de coleta foi instalado na avenida Francisco Salles para dar apoio ao serviço na área central. O local funciona como PEV (Posto de Entrega Voluntária) por parte do comércio e prédios dos arredores e também como ponto de apoio aos catadores das cooperativas, que depositam o material coletado para ser levado no fim do dia. Além disso, o local possui também um depósito de óleo de cozinha usado.

Estão sendo realizadas também parcerias com a Secretaria de Promoção Social para a inclusão de pessoas atendidas pelo setor no trabalho das cooperativas.

Dúvidas sobre datas e horários da coleta seletiva podem ser esclarecidas pelo telefone 3697-2073.

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